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sábado, 7 de maio de 2011

CÂMARA APROVA PLEBISCITO PARA CRIAÇÃO DE ESTADOS.

Com o aval do governo e da oposição, a Câmara aprovou a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. Se a população paraense concordar, as duas novas unidades da federação serão desmembradas do Pará. A realização do plebiscito sobre a criação de Carajás será promulgada nos próximos dias. Já a consulta sobre Tapajós depende ainda de aprovação no Senado. Apenas o PSOL votou contra as duas propostas.

"A ideia é fazer junto o plebiscito sobre a criação dos dois Estados", disse o deputado Giovanni Queiróz (PDT-PA), autor da proposta de criação de Carajás. Segundo ele, o Orçamento Geral da União deste ano já prevê recursos de R$ 8,6 milhões para a realização do plebiscito. Pelo projeto de decreto legislativo aprovado, a consulta à população tem de ser feita no prazo de seis meses. O plebiscito será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.

O Decreto com o plebiscito sobre Tapajós terá de voltar ao Senado porque foi modificado na Câmara para incorporar municípios criados ao longo dos últimos 20 anos.

2 comentários:

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